comunicação
Sakura Maria Henriques Sousa
Universidade Federal de Pernambuco
Mestranda
O problema da leitura derridiana sobre a questão da mulher no pensamento de Nietzsche
O objetivo deste trabalho consiste em investigar a influência exercida pela interpretação derridiana das colocações de Friedrich Nietzsche sobre a mulher na recepção posterior da obra do filósofo alemão. Para tanto, pretendemos analisar as passagens do corpus nietzscheano em que o autor reflete sobre o feminino e a emancipação da mulher, privilegiando aquelas referenciadas por Derrida, a fim de compreender sua posição acerca do tema. Em seguida, buscaremos examinar a leitura desconstrutivista elaborada por Jacques Derrida em Esporas: os estilos de Nietzsche e sua influência sobre parte da recepção contemporânea da filosofia nietzscheana. A partir dessa análise, questionaremos as repercussões dessa interpretação na compreensão do pensamento de Nietzsche sobre a mulher. A investigação será fundamentada em uma leitura exegética da bibliografia selecionada, conduzida com base nos métodos estrutural e hermenêutico. Por fim, concluiremos que a recepção influenciada por Derrida contribuiu para uma compreensão desvirtuada da posição nietzscheana. Para parte dos intérpretes influenciados pelo autor francês, as críticas de Nietzsche visam alertar as mulheres para aspectos que poderiam comprometer a retórica do movimento emancipatório. Sustentamos, no entanto, que o filósofo compreende esse movimento como expressão do racionalismo moderno por ele criticado, por reivindicar um nivelamento entre homens e mulheres incompatível com a concepção hierárquica que permeia sua filosofia.
Palavras-chave:
Paulo Sérgio Alves de Souza filho
Universidade Federal de Pernambuco
Mestrando
Uma leitura de Nietzsche a partir de Derrida:
uma questão de estilo diante do falocentrismo
A presente pesquisa busca analisar como Derrida, em Esporas, revisita Nietzsche a fim de problematizar o conceito de verdade e propor uma leitura desconstrutora da tradição filosófica ocidental. Partimos da hipótese de que Derrida encontra em Nietzsche uma concepção de verdade que não se deixa reduzir à essência, à presença fixa ou à posse conceitual. A verdade aparece, antes, como estilo, metáfora, différance e deslocamento. A figura da mulher, nesse contexto, não corresponde a uma figura empírica ou a uma identidade de gênero, mas opera como significante desconstrutor que desestabiliza o falocentrismo e rompe com os binarismos-ou-ou- que sustentam a metafísica ocidental. Nesse sentido, a noção de “devir-mulher” permite pensar o entrelaçamento entre linguagem, verdade e diferença. Para Derrida, a verdade pensada a partir de Nietzsche não se apresenta como presença estável, mas como movimento, jogo interpretativo, metáfora e estilo. Assim, o devir-mulher funciona como metáfora desconstrutora, rompendo com a lógica binária que organiza a tradição filosófica: homem/mulher, racional/empírico, verdadeiro/falso. Derrida retoma, portanto, a crítica nietzschiana à busca da verdade como posse e a associa ao falogocentrismo, isto é, ao privilégio da razão, da presença e do masculino como centros irradiadores de sentido. Por isso, o papel da feminilidade nesse jogo conceitual não deve ser entendido como referência direta à mulher enquanto sujeito empírico, mas como figura, estilo e significante que permite repensar a própria estrutura da verdade. Derrida insere o termo mulher no campo da différance: rastro, adiamento de sentido e condição de possibilidade para novas significações. Ao desconstruir o binarismo, Derrida aproxima-se do gesto filosófico de Nietzsche, pois desloca a verdade de seu lugar tradicional e a compreende não como fundamento imóvel, mas como jogo de forças, interpretações e diferenças. A mulher, nesse sentido, aparece como figura de deslocamento e resistência à apropriação conceitual. Ela não representa uma essência feminina, mas uma força de desestabilização dos conceitos falocêntricos que estruturam a metafísica. Como analisamos, a verdade, sendo pensada como feminina, é múltipla, dissimulada, sedutora e não apropriável, tal como Nietzsche a apresenta em sua crítica ao pensamento tradicional. Desse modo, Derrida não busca resolver a questão da verdade por meio de uma nova definição fixa, mas mostrar que toda verdade está atravessada por linguagem, estilo, interpretação e diferença.Conclui-se que a leitura derridiana de Nietzsche aponta para a necessidade de superar o pensamento dicotômico, instaurando um modo de filosofar que reconhece as margens, os silêncios e os restos do discurso. Ao propor a mulher como estilo e a verdade como feminina, Derrida inaugura uma reflexão que, mais do que resolver a questão da diferença, busca afirmá-la como condição constitutiva do pensamento da Différance.
Palavras-chave:
Jimmy Hernandez Marcelo
Universidad de Salamanca
Professor
Los límites de la Fenomenología y el nacimiento de la Deconstrucción
En 1963 el joven Jacques Derrida, como profesor asistente en la Sorbona, imparte dos cursos sobre Husserl. En ellos vemos a Derrida confrontarse directamente con dos problemas fundamentales de la fenomenología —Dios y el otro— que terminarán desempeñando un rol decisivo en toda su obra posterior. Leídos hoy, estos textos ya no aparecen simplemente como documentos históricos o preparatorios, sino como testimonios filosóficos de un momento de transición decisivo: aquel en que la fenomenología comienza a descubrir, en el interior de sus propios conceptos, la imposibilidad de una presencia originaria y plena, y la necesidad de pensar el sentido desde la alteridad, la huella y la diferencia.
Palavras-chave:
Itallo Vinicius Andrade Menezes
Universidade Federal de Pernambuco
Mestrando
Da Fenomenologia à Desconstrução: Derrida em Diálogo com Husserl
A relação entre Edmund Husserl e Jacques Derrida revela um percurso filosófico marcado pela tensão entre a busca pela verdade e a desconstrução dos seus fundamentos. Husserl, ao fundar a fenomenologia, propôs um método rigoroso de retorno “às coisas mesmas”, buscando apreender a essência dos fenômenos na consciência. Derrida, por sua vez, encontra na fenomenologia um ponto de partida para questionar os limites dessa pretensão de transparência e presença absoluta. Em sua leitura da “Origem da Geometria” de Husserl, Derrida destaca a importância da escrita como condição de possibilidade da transmissão do saber, mostrando que a verdade não se dá como presença plena, mas sempre mediada por traços, inscrições e diferenças. Assim, a fenomenologia, que pretendia garantir acesso direto às essências, é reinterpretada por Derrida como um campo em que a verdade se mostra sempre diferida, nunca totalmente presente. O diálogo entre Husserl e Derrida não é de ruptura simples, mas de continuidade crítica: Derrida reconhece a força da fenomenologia como projeto de fundamentação, ao mesmo tempo em que evidencia suas aporias. A busca pela verdade, em Derrida, não se encerra na desconstrução, mas se abre para uma reflexão sobre a impossibilidade de um fundamento último, deslocando a fenomenologia para um horizonte em que a verdade é sempre provisória, marcada pela alteridade e pela diferença. Essa relação ilumina o modo como Derrida transforma a herança fenomenológica em um exercício filosófico que, longe de negar a verdade, a reinscreve em um movimento incessante de questionamento e abertura.
Palavras-chave:
João Inês Salazar
Universidade de Coimbra
Professor
«Nem tudo é político» – a chance de um ab-solutamente outro direito e instituição
A partir do singular idioma filosófico da desconstrução, a hospitalidade incondicional não se confunde com uma Ideia no sentido kantiano, que confirma a propriedade e o poder do hospedeiro. Trata-se, sim, do lugar (trans- ou meta-político, meta-ético, meta-jurídico, …) a partir do qual são ditadas as mais incondicionais, impossíveis e portanto, imediatas e concretas urgências. A hiper-radicalidade do pensamento desconstrutivo implica um acto de resistência vigilante que responda ao apelo de uma justiça impossível. Falta resistir ao «realismo» e «pragmatismo» por detrás da tese simplista e totalizante do «tudo é político», em nome daquilo a que podemos dar o nome de «axioma anti-neoteológico», a saber: «nem tudo é político» — há, de facto, sempre um aquém e um para além do político, quer dizer, uma excepção ao político como chance de se repensar diferentemente toda a condição do político, do público e do instituído. Trata-se de um acto de resistência em nome de uma democracia e uma alter-mundialização por vir, que, como nos diz Jacques Derrida em «Non pas l’utopie, l’im-possible», «nenhum Estado, nenhum partido, nenhum sindicato, nenhuma organização de cidadãos», estará em condições de levar a cabo.
Em que sentido poderemos articular a injunção à hospitalidade incondicional e um outro sentido do jurídico, rompendo com a tão insuficiente e soberana condição de estadualidade que totaliza a ordem jurídica e submete qualquer instituição “internacional” a um provincianismo ultra-estadualizante e à «religião civil» que assombram o direito internacional e o direito comunitário? Como ousar pensar uma «nova inter-nacional», em nome da solidariedade mundial pela experiência do sofrimento, uma nova aliança entre viventes capaz de sacrificar o sacrifício, e que esteja em condições de reinventar e repensar, de forma insurrecta, irredentista e insubmissa a instituição em geral?
Palavras-chave:
Fernando Turchetto
Universidade de Coimbra
Doutorando
Justiça Impossível e Justiça Transcendental: desdobramentos da desconstrução no pensamento jurídico contemporâneo
O objetivo da comunicação é apresentar a justiça impossível de Derrida, bem como, a justiça transcendental de Jack Balkin, para extrair uma melhor compreensão dos autores sobre a relação «justiça x direito». Em primeiro lugar, exponho a “impossibilidade” e a “infinitude” como características da justiça derridiana, seguido da “indeterminação” e a “indefinição”, características da justiça balkiana. Após retratar a justiça de ambos, conclui-se que Balkin deturpa a justiça de Derrida, na medida em que a justiça para Balkin deixa de ser um pensamento (impossível e do impossível), e passa a ser um raciocínio metodológico disponível ao juiz para a tomada de decisão.
Palavras-chave:
Felipe de Araujo Torres
Universidade Federal de Pernambuco
Mestrando
A estranha instituição da literatura latino-americana: recordar, repetir, revelar entre a desconstrução e a colonização
O presente artigo é desdobramento de pesquisa em andamento que tem como principal foco a obra de Graciliano Ramos e sua capacidade de oferecer sentido sobre realidades sociais brasileiras. Em exercício de leitura comparada com a obra de Juan Rulfo, pôde-se observar a utilização de certos recursos estilísticos comuns para afirmar conflitos éticos semelhantes. Emerge daí a possibilidade de definir um pouco melhor a fugidia noção de literatura latino-americana. Nosso objetivo, portanto, está em contribuir para o debate envolvendo a definição da literatura latino-americana a partir da noção derridiana de literatura enquanto instituição sem instituição, configurada pela capacidade de dizer tudo. O problema em questão está na necessidade de a literatura latino-americana repetir aspectos da literatura europeia para se constituir enquanto literatura. Desta maneira, questiona-se, como pode a repetição da expressão cultural dos colonizadores servir à expressão da singularidade da cultura dos colonizados? Para tanto, recorre-se à revisão narrativa de literatura para selecionar textos de Jacques Derrida e intérpretes brasileiros de seu pensamento, como Evando Nascimento e Silviano Santiago. A partir desses autores demonstra-se que, quando se considera a linguagem em seus aspectos performativos, nem todo gesto de repetição implica em submissão. A tensão entre repetir e criar ou repetir e revelar possibilita enxergar determinadas modalidades de repetição criadora. Afinal, a repetição literária é sempre mais interessante do que repetir e a assimilação ativa da cultura europeia pode levar à sua desorganização e não à sua reprodução. Assim, a relação entre realidade e literatura latino-americanas não é mediada por representações diretas, mas por deformações. Como consequência, critérios como o da verossimilhança não se prestam à definição da singularidade de obras literárias latino-americanas. Em resposta, afirma-se que a “disseminação” pode servir de critério no lugar da verossimilhança, na medida em que incorpora a necessidade histórica de deformação definidora da literatura latino-americana.
Palavras-chave:
Danilo dos Santos Rabelo
Universidade de Brasília
Doutorando
Fogos e Fugas: o mal de arquivo e o rizoma senhorial
Este trabalho propõe uma leitura de Mal de Arquivo, de Jacques Derrida, a partir da pesquisa sobre a Cidade de Menores Getúlio Vargas (1942–1974), ao interrogar o arquivo como tecnologia de poder e produção da memória. Distanciando-se da compreensão do arquivo como repositório neutro do passado, parte-se da hipótese derridiana de que o arquivo se institui mediante uma autoridade arcôntica que simultaneamente conserva e destrói, produzindo uma economia da memória fundada sobre rastros, esquecimentos e silenciamentos. O denominado mal de arquivo não se limita à perda material dos documentos, mas manifesta-se na pulsão que atravessa toda pretensão de estabilizar a origem e monopolizar a herança senhorial brasileira. Assim, mobiliza-se a categoria de rizoma senhorial para designar a persistência das racionalidades coloniais escravistas que continuam organizando os regimes de controle, de classificação e de subjugação da população negra. Os arquivos produzidos pelas instituições de controle da menoridade participam dessa economia arquivística ao inscrever determinados sujeitos sob a gramática da periculosidade, do abandono e da anormalidade, ao mesmo tempo em que relegam ao silêncio outras experiências e formas cotidianas de existência. Como gesto de desconstrução dessa autoridade arquivística, aproxima-se Derrida, Deleuze e Guattari da fabulação crítica de Saidiya Hartman. Longe de preencher arbitrariamente as lacunas do arquivo, a fabulação crítica acompanha seus rastros, habita sua espectralidade, sua multiplicidade e evidencia aquilo que a consignação documental não consegue capturar. Argumenta-se que essa interlocução permite compreender a fabulação crítica como uma prática ético-política de escrita, não como um lazer inofensivo, mas como uma prática capaz de desestabilizar os regimes de verdade que sustentam o rizoma senhorial e de abrir o arquivo ao porvir, com a possibilidade de outras memórias, narrativas e lutas políticas.
Palavras-chave:
Igor Beltrão Castro de Assis
Universidade Federal de Pernambuco
Doutorando
Todas as fotos são mudas, mas invocam fantasmas: tensionamentos derrido-deleuzianos na imagem fotográfica sem data
Minha proposta é pensar como, a partir, principalmente, do texto shibboleth, de Derrida, precisamente no tocante à data “como uma marca ou uma incisão que o poema carrega em seu coração, como uma memória – às vezes várias memórias em uma só –, a marca de sua origem, de um lugar e de um tempo. Incisão ou entalhe, o que, em francês, equivale a dizer que o poema se inicia ali: ele começa a se ferir em sua data”; data que não se limita a uma datação “externa”, mas é também uma datação “interna”, que, como diz o próprio Derrida, encerra uma força de “autoapagamento”, seria possível pensar sobre a imagem, mais especificamente, sobre a imagem fotográfica como também um acontecimento de escrita, uma inscrição, que atenderia a uma lógica semelhante à da data no poema, partindo de algumas passagens do livro A Outra Filha, de Annie Ernaux, que são acompanhadas de fotos pessoais da autora, e de narrativas em torno de sua memória, que não deixam, contudo, de operar como uma espécie de alocução espectral que, como penso e pretendo demonstrar, torna possível estabelecer um diálogo entre Jacques Derrida e Gilles Deleuze que os autores não tiveram diretamente em vida, precisamente com respeito à noção de Deleuze da imagem como uma composição de forças, em que, mantendo-se, todavia, a tensão existente entre ambas as perspectivas, como produtiva, seria possível pensar uma como que coexistência entre forças: uma força impessoal deleuziana, no contexto da qual um espectador, por assim dizer, experimentaria um devir, e uma força singularizante de um endereçamento; de um envio, da qual é capaz uma imagem fotográfica “lida” como instante de encontro; como shibboleth. A proposta parte de uma pesquisa bibliográfica de abordagem comparativa, articulando Derrida, Deleuze e a obra de Annie Ernaux no sentido proposto.
Palavras-chave:
Vitoria Jeniffer Gomes da Silva
Universidade Federal de Pernambuco
Doutoranda
É possível uma comunidade auto reflexiva da diferença? Limites e Possibilidades a partir de Emmanuel Lévinas e Miroslav Milovic
Emmanuel Levinas (1906) parte da crítica ao legado da razão impessoal propagada pela filosofia tradicional e pela modernidade. Para ele, a razão não dá conta de todas as demandas que envolvem as relações humanas. Daí a necessidade da ética que parta de um outro lugar, de forma a prevenir o momento da inumanidade, da violência. Desse modo, estabelece a ética enquanto a prima philosophia na qual perpassa a função de um mero aspecto de aprimoramento das relações humanas para ser tecida enquanto modo primordial na qual a relação entre eu, outrem e o mundo se tornam possíveis. É necessário que a relação seja marcada pela primazia da abertura ao outro antes que o fechamento egóico em si. Em outras palavras, antes de todo fechamento haveria, para Levinas, abertura, dita por ele como hospitalidade e acolhimento, ou, sensibilidade ante à racionalidade. É a relação com o outro, com a alteridade que possibilita a relação ética assim como a política. Diante disso, nos indagamos, a ética é necessária para se pensar, o coletivo, será também ela necessária para pensarmos o individual? No texto de Miroslav Milovic (1955) Comunidade e diferença (2004) o filósofo indaga acerca da possibilidade de radicalização de um pensamento da diferença em que seja possível compreender, de algum modo a diferença, uma vez que na filosofia o que encontramos é a presença do sujeito geral e não do indivíduo. Assim, faremos uma intersecção entre ambos os pensadores a partir do texto “ Na casa de levinas” de Milovic assim como das obras de Levinas de modo a pensarmos possíveis implicações éticas e posteriormente políticas acerca da possibilidade de um estrutura compreensiva ou pré compreensiva da diferença trabalhando com as semelhanças e distanciamentos entre ambos os pensadores.
Palavras-chave:
Mayara Dionizio
Université du Québec à Montréal e Universidade Federal do Paraná
Pesquisadora
Entre deux Algéries: khôra, inscription coloniale et politique de l’écriture chez Derrida et Isabelle Eberhardt
Cette communication reprend le concept de khôra, du Timée de Platon à la lecture qu’en propose Jacques Derrida, afin d’en éprouver la portée politique à partir de l’œuvre et de la trajectoire errante de l’écrivaine suisse Isabelle Eberhardt. Il ne s’agit ni de faire de la khôra une métaphore du désert algérien, ni d’identifier Eberhardt à un « sujet khôrique », mais de demander ce que son instabilité conceptuelle permet de penser de l’espace littéraire, de l’inscription coloniale et de la constitution genrée de la subjectivité. Chez Derrida, la khôra ne se stabilise ni comme être, ni comme sujet, ni comme matière, ni même comme métaphore : elle nomme un espacement qui rend possible l’inscription tout en résistant aux prédicats par lesquels le discours philosophique cherche à se l’approprier. Cette résistance lui confère une portée politique, puisqu’elle nomme ce qui, dans un espace, ne se laisse approprier ni par la souveraineté qui le revendique, ni par le savoir qui le cartographie. L’écriture d’Eberhardt demeure prise dans le champ de représentation colonial qui rend le territoire lisible, observable et cartographiable ; ses figures d’errance, de vagabondage et d’appartenance précaire compliquent pourtant l’opposition entre le sujet européen qui observe et le territoire constitué comme son objet. Le même déplacement vaut pour le genre : le nom de Si Mahmoud, le vêtement masculin et la conversion à l’islam apparaissent moins comme les indices d’une identité à déterminer que comme des inscriptions produisant de la lisibilité sans épuiser le sujet. Reste à affronter la sexualisation de la khôra elle-même, que Platon associe à la maternité et à la réceptivité et dont Derrida hérite en la déstabilisant. L’enjeu n’est pas de résoudre les ambiguïtés constitutives d’Eberhardt, mais d’interroger l’exigence même de leur résolution.
Palavras-chave:
Felipe Gustavo dos Santos Cabral
Universidade Federal do Maranhão
Graduando
Por uma desconstrução da antropologia filosófica tradicional: o estatuto ético do humano em Jacques Derrida
O presente trabalho pretende investigar a crítica de Jacques Derrida à antropologia filosófica tradicional e discutir em que medida sua filosofia permite elaborar uma reflexão acerca do humano. Nosso plano de fundo é o de que embora Derrida desconstrua os fundamentos metafísicos que sustentam as concepções clássicas do homem, o filósofo franco-argelino não destrói integralmente a questão do humano, mas a reinscreve sob um horizonte ético-relacional. Sendo assim, o homem não pode mais ser compreendido como sujeito soberano, mas como efeito de estruturas linguísticas e históricas que o precedem. Havendo, portanto, uma exposição à alteridade constitutiva do humano. Neste sentido, a investigação sustenta-se principalmente nos escritos: Adeus a Emmanuel Levinas (1997); da conferência Os fins do Homem (1968), O animal que logo sou (1997); entre outros. Buscando explicitar que a desconstrução derridiana da antropologia filosófica é, em última análise, um deslocamento da pergunta quanto ao humano para pensá-lo não mais a partir de um fundamento metafísico, mas a partir de sua indeslindável dimensão para-outrem.
Palavras-chave:
Ramon Nere de Lima
Instituto Federal do Acre (Ifac)/Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Doutorando
Ler os rastros, escrever as ausências: Jacques Derrida e a escrita da história das Amazônias
Esta comunicação propõe uma reflexão sobre as possibilidades e os limites da escrita da história diante de sujeitos cuja presença foi fragmentada, mediada ou apagada pelos arquivos. Parte-se da pesquisa sobre as presenças-ausências dos povos indígenas no processo de definição dos limites entre Brasil e Peru, entre 1841 e 1909, para interrogar como a historiografia pode escrever acerca daqueles que foram excluídos dos regimes diplomáticos, jurídicos e cartográficos de enunciação. Em diálogo com Jacques Derrida, mobilizam-se as noções de escritura, rastro, différance, arquivo e espectralidade, compreendendo o documento não como depósito neutro do passado, mas como espaço de inscrição, seleção e produção de ausências. O corpus é constituído por tratados, mapas, relatórios de comissões demarcatórias e documentos diplomáticos relacionados à fronteira amazônica. Metodologicamente, realiza-se uma leitura desconstrutiva dessas fontes, atenta a silêncios, rasuras, repetições, topônimos, contradições e deslocamentos semânticos. Sustenta-se que os povos indígenas não estão simplesmente ausentes desses registros: persistem neles como rastros que tornam instável a narrativa estatal de uma fronteira produzida exclusivamente pela diplomacia e pela soberania nacional. Essas presenças espectrais revelam uma operação recorrente: indígenas são mobilizados como guias, trabalhadores, informantes e referências territoriais, enquanto permanecem excluídos como sujeitos políticos. Assim, escrever as ausências não significa preencher integralmente as lacunas do arquivo nem pretender restituir uma voz originária, mas evidenciar os procedimentos que tornaram certas experiências legíveis e outras silenciadas. Propõe-se, por fim, uma escrita espectral da história, capaz de reconhecer que o passado não se oferece como presença plena e que a responsabilidade historiográfica começa pela escuta dos rastros que perturbam as narrativas consolidadas.
Palavras-chave:
Anthony Gabriel da Silva Frota; Manoel Coracy Saboia Dias
Universidade Federal do Acre
Mestrando; Professor
Por uma ontologia da diferença: Jacques Derrida e a crítica do logocentrismo
O presente trabalho analisa elementos da crítica derridiana ao logocentrismo ocidental, tradição que vigora em grande parte da filosofia europeia, através da rigidez epistemológica e do aprisionamento da diferença consoante ao ideal de um Ser absoluto. As bibliografias que [des] orientam o nosso olhar são os textos: Gramatologia (capítulos I e II), Margens da Filosofia e A farmácia de Platão (O mito de Theuth). Assim como o pensador da desconstrução, entendemos a heterogeneidade – e não a identidade fixa – enquanto meio para uma ética do acolhimento.
Palavras-chave:
Kaio Eudes da Silva Freitas
Universidade Católica de Pernambuco
Graduando
Da Genealogia à Différance: Ética e Filosofia da Diferença em Nietzsche e Derrida
Nessa comunicação, visamos demonstrar em como a crítica nietzschiana à metafísica ocidental desloca o fundamento da moral de um plano transcendente para o campo histórico das relações de força. Em Sobre Verdade e Mentira no Sentido Extra-Moral e na Genealogia da Moral, os valores morais revelam-se não como dados universais, mas como sedimentações de processos de dominação e hierarquização inscritos na própria linguagem: nomear, classificar e fixar sentidos são gestos que convertem relações de poder em verdades aparentemente estáveis. A ética, assim compreendida, não se assenta sobre princípios a priori, mas se constitui como campo agonístico em que a diferença — e não a identidade — configura o traço fundamental da experiência moral.
Esse diagnóstico encontra ressonância na desconstrução derridiana, sobretudo na noção de différance e na crítica à metafísica da presença, que radicalizam a suspeita nietzschiana ao expor o caráter plural, adiado e irredutível da significação. A responsabilidade ética, sob esse prisma, não decorre da subsunção do outro a categorias universais, mas da atenção à sua singularidade irredutível, avessa a qualquer totalização conceitual. Genealogia e desconstrução convergem, dessa forma, na recusa de fundamentos últimos para o discurso moral, deslocando a ética da normatividade identitária para uma afirmação da alteridade e da diferença.
Palavras-chave:
NINA XAVIER COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP)
Graduanda
A Política Externa Brasileira na Construção da Regulamentação Internacional da Inteligência Artificial: uma abordagem crítica a partir de Jacques Derrida
A presente pesquisa tem como objetivo central o mapeamento das iniciativas internacionais de regulamentação da Inteligência Artificial (IA), bem como a identificação da posição do Estado brasileiro frente a essas iniciativas. Neste sentido, por intermédio de uma pesquisa exploratória, combinada com a análise comparativa, o estudo busca responder: Como o Estado brasileiro tem se posicionado, no plano diplomático e normativo, diante das principais iniciativas internacionais de regulamentação da Inteligência Artificial? A problemática será analisada a partir das contribuições de Jacques Derrida sobre os temas “responsabilidade” e “decisão”. A principal hipótese da pesquisa sugere que o Brasil tem recebido forte influência de modelos estrangeiros, especialmente o europeu, ao mesmo tempo em que enfrenta, internamente, limitações relacionadas à capacidade regulatória e ao desenvolvimento tecnológico. Portanto, existe um ambiente caracterizado pela indecidibilidade e ausência de regras claras sobre IA, ao passo em que se intensifica a necessidade dos Estados, inclusive o Brasil, assumirem responsabilidades. A título de justificativa, o estudo contribui para o fortalecimento da produção acadêmica brasileira sobre governança internacional da IA e busca compreender, de forma crítica, o posicionamento do Brasil, diante das disputas tecnológicas e regulatórias globais.
Palavras-chave:
Livya Beatriz Rendall Ferreira
Universidade Católica de Pernambuco
Graduanda
A opinião consultiva da Corte Interamericana como instrumento de proteção e hermenêutica dos direitos humanos
O presente estudo analisa a função das Opiniões Consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no fortalecimento da proteção internacional dos direitos humanos, estabelecendo um diálogo teórico-filosófico com o pensamento de Jacques Derrida. Parte-se da premissa de que a atuação da Corte transcende sua competência contenciosa, exercendo relevante função consultiva ao orientar os Estados na harmonização de seus ordenamentos jurídicos com os parâmetros convencionais de proteção dos direitos humanos. O objetivo da pesquisa consiste em compreender o instituto da Opinião Consultiva sob uma perspectiva hermenêutica e desconstrutiva, problematizando o formalismo jurídico e a pretensão de fechamento do Direito à luz da filosofia de Jacques Derrida. Nessa perspectiva, a atuação consultiva da Corte IDH revela uma compreensão do Direito aberta à alteridade, na medida em que a Justiça, concebida como experiência do incalculável, exige responsabilidade permanente perante o Outro. Para tanto, adotou-se metodologia qualitativa, de caráter exploratório, fundamentada na Análise Textual Discursiva (ATD), aplicada ao exame de pareceres consultivos e documentos normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Os resultados evidenciam que as Opiniões Consultivas possuem elevada densidade normativa e significativa eficácia orientadora, atuando como mecanismos preventivos capazes de fomentar a adequação dos ordenamentos internos aos compromissos internacionais e ampliar os espaços de interpretação dos direitos humanos. Verificou-se, ainda, que a função consultiva favorece uma abertura hermenêutica permanente, contribuindo para a consolidação institucional da Corte IDH, o fortalecimento do controle de convencionalidade e a construção de um diálogo interjurisdicional comprometido com a efetividade dos direitos humanos. Conclui-se que as Opiniões Consultivas funcionam como mecanismos de permanente renovação hermenêutica. Ao impedirem o engessamento dogmático do Direito, esses pareceres alinham-se à concepção derridiana de Justiça ao manterem o ordenamento jurídico dinâmico e responsivo às novas demandas de proteção humana.
Palavras-chave:
Natália da Silva Firmo Nunes
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Graduanda
A estética da autoridade no Poder Judiciário brasileiro: um estudo de caso sobre o STF
A presente pesquisa possui como objetivo central analisar de que maneira os elementos estéticos das práticas institucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) contribuem para a construção da percepção pública de sua autoridade e de sua legitimidade. Nesse sentido, por intermédio de uma pesquisa exploratória, articulada à análise audiovisual e documental, o estudo busca responder: quais elementos estéticos das práticas institucionais do Supremo Tribunal Federal contribuem para a construção da percepção pública de autoridade e de legitimidade da Corte? Toma-se como referência o primeiro semestre de 2026 e os julgamentos emblemáticos realizados pela Corte neste período. A principal hipótese da pesquisa sugere que a autoridade judicial do STF não decorre exclusivamente da força normativa de suas decisões, mas também de elementos simbólicos e estéticos, como vestimentas, ritualidade, linguagem técnica, organização espacial do plenário e transmissão pública dos julgamentos, os quais influenciam a produção de reconhecimento e de credibilidade institucional perante a sociedade. A título de justificativa, o estudo contribui para o aprofundamento das pesquisas sobre legitimidade institucional, simbolismo jurídico e comunicação do Poder Judiciário. O estudo oferece uma reflexão interdisciplinar sobre as dimensões estéticas que permeiam o exercício da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo, especialmente a partir do diálogo com referenciais teóricos como Pierre Bourdieu e Jacques Derrida.
Palavras-chave:
Lucas Araújo
Universidade Católica de Pernambuco
Graduando
Força de lei e o fundamento místico da autoridade: uma leitura desconstrutiva do art. 142 da Constituição de 1988 e do estado de exceção
Esta comunicação propõe uma leitura desconstrutiva do art. 142 da Constituição da República de 1988 — dispositivo que destina as Forças Armadas à “garantia da lei e da ordem” (GLO) — a partir de Força de Lei: o fundamento místico da autoridade, de Jacques Derrida. Parte-se de um problema empírico: embora a interpretação prevalecente atribua às Forças Armadas caráter excepcional na atuação interna, o emprego da GLO tornou-se ordinário e frequente, de modo que a exceção assume o lugar da regra sem negá-la, mas confirmando-a. Sustenta-se que essa dinâmica não é acidente, mas efeito da própria estrutura do direito. Com Derrida, mostra-se que a autoridade da norma não repousa em fundamento anterior ao ato que a institui, senão numa violência instauradora que se dissimula como legitimidade — o “fundamento místico” que a força de lei (to enforce the law) tanto funda quanto conserva. A indeterminação semântica do art. 142 não é falha a ser corrigida por melhor hermenêutica, mas condição textual na construçao de uma prática: não havendo sentido originário (“não há nada fora do texto”), o dispositivo constitui um campo de forças em que os sentidos são disputados por deslocamentos interpretativos (différance). A partir disso, articula-se a desconstrução com a genealogia foucaultiana e a noção de documentalidade, lendo as atas da Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 não como registro de um sentido pretérito, mas como escrita das forças políticas que gestaram o instituto. Percebe-se, pois, que a abertura para o estado de exceção está inscrita na própria textualidade constitucional, o que faz da desconstrução instrumento crítico para pensar direito, violência e democracia na contemporaneidade brasileira.
Palavras-chave:
Paulo Irineu Barreto Fernandes
Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) – Campus Uberlândia e Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Professor
Geofilosofar e o Devir-Brasil: um estudo de caso
Esta comunicação apresenta um estudo de caso a partir da aplicação do conceito “geofilosofar”, entendido como um constante pensar sobre a Terra, em seus movimentos, no intuito de compreendê-la, de torná-la compreensível e passível de comunicação, em seus agenciamentos, deslocamentos, desterritorializações e reterritorializações do concreto e do simbólico. Geofilosofar, conceito apresentado em nossa tese de doutoramento (2023), com fundamento no conceito “geofilosofia”, introduzido por Deleuze e Guattari, é pensar com o intuito de denunciar os desdobramentos do colonialismo e da globalização. No que se refere ao estudo de caso, a comunicação parte de um episódio ocorrido em abril de 2016, ocasião em que a Câmara de Deputados submetia à votação o processo que culminaria com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando um dos deputados manifestou o seu voto favorável à abertura do processo de impeachment e, antes, justificou o seu voto com as seguintes palavras finais: “Pela família e pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Pelo exército de Caxias, pelas nossas forças armadas, por um Brasil acima de tudo e por Deus acima de todos, o meu voto é sim”. O deputado, após fazer um pronunciamento antidemocrático no Congresso Nacional, não só saiu ileso, como também logrou ser eleito presidente da república nas eleições seguintes. Enfim, com base também nos conceitos de “filosofia da diferença”, em Miroslav Milovic, e “decolonização”, em Carolina Maria de Jesus, o estudo apresentado nesta comunicação busca elucidar o ocorrido, de forma a contribuir para que episódios como esse, que afrontam a Democracia, deixem de acontecer.
Palavras-chave:
DESCONSTRUÇÃO 